Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Juliana Dantas Nutrição ("Aplicativo") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários. Ao usar o Aplicativo, você concorda com as práticas descritas neste documento.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

O Aplicativo é operado pela nutricionista Juliana Dantas (CRN 4 21101623), responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados (controladora dos dados), com suporte técnico prestado por KPI Solutions (operadora).

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de cadastro

• Nome completo
• E-mail
• Número de celular
• Data de nascimento
• Foto de perfil (opcional)

2.2 Dados clínicos e de saúde

• Altura, peso e meta de peso
• Histórico de medidas corporais (perimetria e dobras cutâneas)
• Plano alimentar e refeições registradas
• Ingestão diária de água
• Fotografias de refeições enviadas pelo paciente
• Exames e documentos anexados a consultas

2.3 Dados de comunicação

• Mensagens trocadas entre paciente e nutricionista no chat do app
• Comentários e reações da nutricionista a registros do paciente

2.4 Dados técnicos

• Token de notificação push do dispositivo
• Plataforma (iOS ou Android)
• Datas e horários de uso do app

Não coletamos: dados de geolocalização, dados bancários, números de documentos oficiais (CPF, RG, passaporte) ou informações sensíveis que não sejam estritamente necessárias ao acompanhamento nutricional.

3. Finalidade do tratamento

• Permitir o acompanhamento nutricional personalizado entre paciente e nutricionista
• Armazenar planos alimentares, refeições, peso e medidas para análise clínica
• Enviar lembretes e notificações sobre refeições, água e consultas
• Possibilitar comunicação direta entre paciente e nutricionista no app
• Cumprir obrigações legais e regulamentares

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos, alugados ou comercializados. O compartilhamento ocorre apenas:

• Entre o paciente e a nutricionista cadastrada como responsável por seu atendimento
• Com o provedor de infraestrutura Supabase (hospedagem do banco de dados e armazenamento de arquivos), que opera em conformidade com padrões internacionais de segurança
• Com o serviço Expo Push Notifications, exclusivamente para entrega de notificações push (não envia conteúdo sensível)
• Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores do Supabase, com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. O acesso aos dados é protegido por autenticação individual e regras de segurança que impedem qualquer paciente de visualizar dados de outro paciente.

Fotos de refeições, exames e PDFs de planos alimentares são armazenados em buckets privados, acessíveis apenas mediante URLs assinadas temporárias.

6. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Em caso de exclusão de conta pelo usuário, todos os dados pessoais e clínicos serão permanentemente apagados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos (LGPD)

O usuário pode, a qualquer momento:

• Acessar seus dados pessoais por meio do próprio app
• Corrigir informações incorretas (nome, e-mail, dados clínicos) diretamente nas telas de perfil e cadastro
• Excluir sua conta e todos os dados associados através da opção "Excluir minha conta" disponível na tela de perfil
• Solicitar portabilidade de seus dados em formato legível (envie pedido por e-mail)
• Revogar o consentimento a qualquer momento, com efeito a partir da revogação
• Obter informações sobre o tratamento, finalidade, duração e compartilhamento de seus dados

8. Notificações push

O Aplicativo solicita permissão para enviar notificações push (lembretes de refeição, ingestão de água, mensagens da nutricionista e consultas próximas). O usuário pode desativar essas notificações nas configurações do dispositivo a qualquer momento, sem prejuízo ao uso do app.

9. Acesso à câmera e fotos

O Aplicativo solicita acesso à câmera e à biblioteca de fotos para que o usuário possa registrar refeições e enviar exames. As imagens são enviadas apenas quando o usuário escolhe ativamente fazer o upload, e ficam acessíveis somente à nutricionista responsável.

10. Crianças e adolescentes

O Aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Menores de idade só podem usar o app com consentimento expresso de seu responsável legal, devidamente formalizado junto à nutricionista.

11. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas dentro do próprio app. Recomendamos consultar esta página regularmente.

12. Contato

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou solicitar exclusão de dados, entre em contato:

• Controladora (nutricionista): Juliana Dantas — dantasjuliananutri@gmail.com
• Operadora (suporte técnico): KPI Solutions — joao.espindola@kpisolutions.com.br